De acordo com o artigo 10, parág. 2º da Lei Federal n. 11.788, de setembro de 2008, estagiário em semana de prova pode ter a carga horária reduzida. Se a instituição de ensino adotar verificação de aprendizagem periódicas ou finais, no período de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade para garantir o bom desempenho do estudante. Se você é um estagiário, procure um advogado e saiba dos seus direitos.
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