Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
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Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
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Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
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Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
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Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
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Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
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Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
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