Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a demora na fila.
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa