FOI DEMITIDO DURANTE A PANDEMIA?
É obrigação da empresa garantir a seus empregados no ato da demissão todos os direitos acima elencados.
Produto diferente do pactuado
Esses passos garantem que antes da judicialização da demanda haja uma tentativa de conciliação e autotutela das partes.
DECRETO LEGISLATIVO, o que é?
O Decreto coloca o País neste estado de “situação anormal” provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Ajuda especializada para apuração fiscal
Ajuda especializada para apuração fiscal reduz a carga tributária de sua empresa
Comportamento que atrapalhe pode render multa
Comportamento que atrapalhe pode render multa de até cinco vezes o valor mensal do condomínio
Assessoria especializada
Uma assessoria especializada previne situações de contencioso
Férias fora de casa? Você não precisa pagar telefone fixo e nem TV por assinatura
Você pode pedir suspensão dos serviços de telefonia ou TV por assinatura por no mínimo 30 dias e no máximo 120 dias.
Reforma da Previdência – regras para policiais
A legislação penal e processual penal brasileiras, alterou o artigo 75 do Código Penal
Direitos garantidos pelo Estatuto do Torcedor
Arbitragem justa é direito seu.
É estagiário? Saiba seus direitos!
Estagiário em semana de prova pode ter a carga horária reduzida.